Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Procurador da Fazenda Nacional. Prática forense.
A sentença entendeu que ficou comprovado que a impetrante realizou durante oito anos (31.10.1995 a 4.3.2003) atividades diretamente ligadas à área processual, mesmo que o cargo exercido não fosse exclusivo de bacharel em Direito (cargo de Técnico Judiciário, com função de Assistente no Gabinete de Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:25
Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios
Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:13
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 15:42
Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou o intuito da entidade. “Não
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:53
Resolução nº 42, de 2010.
Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:28
O vendedor de amendoim
História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".
-
Legislação » Geral Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:08
Instrução Normativa nº 63, de 18 de março de 2015
provimento de cargos efetivos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:01
LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:28
Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame
A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:38
Advogado público tem seis meses para se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil
A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32
Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida
A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Essa regra, conhecida como "quinto constitucional", reforça a indispensabilidade dessas duas carreiras para o bom funcionamento do Judiciário
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:30
Lei nº 12.665, de 13 de Junho de 2012
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:54
CNJ - Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015
Dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:45
Município paulista não terá de pagar salário profissional nacional a veterinário concursado
Para o relator, o edital do concurso é ato normativo editado pela Administração Pública e faz lei entre as partes
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26
Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014
Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências